27 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL186-23: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO, A SER IMPLEMENTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS ESCOLAS PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO 01/04/2024).
27 de setembro de 2023
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PL182-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BAR E RESTAURANTE AMIGO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. (GP – PRESIDÊNCIA).
27 de setembro de 2023
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PL181-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO).
27 de setembro de 2023
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PL178-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – ESTABELECE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A DLEG – DIRETORIA LEGISLATIVA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA).
27 de setembro de 2023
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