fbpx
Câmara de São Luís define composição da CCJ
Legislativo decreta ponto facultativo para o período de carnaval
Câmara realiza III Edição do “Bloquinho da Saúde”

CÂMARA MUNICIPAL AO VIVO •

Category: REGIMENTO INTERNO

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – MA, RESOLUÇÃO Nº 005/2015, EM SEUS ARTIGOS 37 E SUAS ALÍNEAS “c”, “d”, ”e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l” e “m;”, ARTIGOS 40 ao 50; art. 118; ART. 121, ART. 122 E SEUS INCISOS I e II; ART. 124 E SUAS ALÍNEAS “a”, “b” e “c”; art. 126 E SEUS PARÁGRAFOS 3º E 4º; INCISO I, II, III, IV, V, VI e VII DO ART. 129; ART.166; ART. 171 E SEUS INCISOS I ao V; ART. 205 E SEUS PARÁGRAFOS 1º e 2º, INCISOS I e II; ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §1º, §2º,§3º, §4º, §5º e §6º AO ART. 43; PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 118; §5º AO ART. 126; PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 127; INCISO VIII AO ART. 129; PARÁGRAFO ÚNICO E SUAS ALÍNEAS “a” a “d” DO ART. 129; PARÁGRAFOS ÚNICOS E SEUS INCISOS I a VIII, DO ART. 171; §3º AO ART. 205; E AINDA REVOGA AS ALÍNEAS “n”, “o”, “p”, “q”, “r” e “s”, DO ART. 37; ART. 51, 52, 53, 53-A, 53-B e 53-C; ALÍNEAS “d” DO ART. 124; ART. 125; OS PARÃGRAFOS 1º e 2º DO ART. 127; OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII do art. 171, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (PUBLICADA NO DOM 082 – 02/05/2019)

7 de maio de 2019
Saiba mais
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support