6 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: RESOLUÇÃO
114/23: DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA)
4 de setembro de 2023
Saiba mais
113/23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VICTOR – PSDB – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EM SEUS ARTIGOS ART. 37, ACRESCENTA A ALÍNEA “O”, E ACRESCENTA O ART. “49-B”, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PROJETOS ESPECIAIS E TERCEIRO SETOR. (ENCAMINHADO À MESA DIRETORA E À COMISSÃO DE JUSTIÇA)
4 de setembro de 2023
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROTEÇÃO À INF NCIA E ADOLESCÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/06/2022 – Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.)
19 de setembro de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MESTRE COXINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.)
2 de setembro de 2022
Saiba mais
