10 de fevereiro de 2022
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Category: RESOLUÇÃO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EM SEUS ARTIGOS ART. 37, ACRESCENTA A ALÍNEA “M”, E ACRESCENTA O ART. 50, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PROJETOS ESPECIAIS E TERCEIRO SETOR. (Protocolado em 07/12/2021 ).
10 de fevereiro de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/11/2021- Aprovado em única discussão e votação e redação final em 31/05/22- Resolução nº 009/2021, publicada no DOM nº 110 de 13/06/22 página 8. ).
9 de fevereiro de 2022
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DENOMINA DE SALA “VEREADOR JOÃO BATISTA MATOS” A SALA DE TAQUIGRAFIA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 26/11/2021- Aprovada Votação Em Regime De Urgência/ Aprovado Em Única Discussão E Única Votação/ Aprovado Em Redação Final em 22/12/21).
9 de fevereiro de 2022
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ACRESCENTA A ALÍNEA “M” AO ART. 37 E O ART. 49-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS. (Protocolado em 04/10/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 22/11/21)
15 de outubro de 2021
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