Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » 025/24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTO E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM E PNS, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI N° 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI N° 7.113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (APROVADO EM 06/06/2024).

025/24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTO E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM E PNS, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI N° 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI N° 7.113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (APROVADO EM 06/06/2024).

07/02/2024 - 10h02

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025/24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTO E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM E PNS, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI N° 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI N° 7.113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (APROVADO EM 06/06/2024).

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