Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º ,2º,3º,4º,5º,6º8º,9º10º,11º,12º,13º,14º, 15º,16º,17º,18º,19º,20º,21º,22º,d Lei nº 3.994, de 20 de novembro de 2001,que regulamentou o Conselho Municipal de Políticas Sobre Droga –COMPOD, e dá outras providências. (Protocolado em 16/10/19 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/ Aprovado em redação final em 10/02/21)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º ,2º,3º,4º,5º,6º8º,9º10º,11º,12º,13º,14º, 15º,16º,17º,18º,19º,20º,21º,22º,d Lei nº 3.994, de 20 de novembro de 2001,que regulamentou o Conselho Municipal de Políticas Sobre Droga –COMPOD, e dá outras providências. (Protocolado em 16/10/19 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/ Aprovado em redação final em 10/02/21)

06/11/2019 - 09h26

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Create Date 6 de novembro de 2019
Last Updated 24 de fevereiro de 2021

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º ,2º,3º,4º,5º,6º8º,9º10º,11º,12º,13º,14º, 15º,16º,17º,18º,19º,20º,21º,22º,d Lei nº 3.994, de 20 de novembro de 2001,que regulamentou o Conselho Municipal de Políticas Sobre Droga –COMPOD, e dá outras providências. (Protocolado em 16/10/19 - Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 - Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/ Aprovado em redação final em 10/02/21)

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