Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ-MEMÓRIA DO MARANHÃO-PROMEM, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 11/05/21 – Lei nº 6.897, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ-MEMÓRIA DO MARANHÃO-PROMEM, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 11/05/21 – Lei nº 6.897, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)

11/03/2021 - 21h47

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Last Updated 13 de julho de 2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ-MEMÓRIA DO MARANHÃO-PROMEM, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 - Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 - Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 11/05/21 – Lei nº 6.897, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)

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