Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO, PROVENTO E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI Nº 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008. (Protocolado em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para Presidência em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 08/03/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 14/03/22 – Encaminhado para Comissão De Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 09/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 12/05/22).

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO, PROVENTO E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNM, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI Nº 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008. (Protocolado em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para Presidência em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 08/03/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 14/03/22 – Encaminhado para Comissão De Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 09/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 12/05/22).