Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 30/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 14/09/21 – Lei nº 6.921, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/06/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 30/08/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 14/09/21 – Lei nº 6.921, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)

30/06/2021 - 19h45

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Last Updated 8 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/06/21 - Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 - Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 30/08/21 - Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 14/09/21 – Lei nº 6.921, publicada no DOM nº 185, de 01/10/21)

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