Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA, COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS, É CRIME! (LEI Nº 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO),” NO INTERIOR DOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 04/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Comunicação e Orçamento em 31/08/21)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA, COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS, É CRIME! (LEI Nº 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO),” NO INTERIOR DOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 04/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Comunicação e Orçamento em 31/08/21)

06/08/2021 - 09h54

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Last Updated 3 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA, COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS, É CRIME! (LEI Nº 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO),” NO INTERIOR DOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 04/08/21 - Encaminhado para as Comissões de Justiça, Comunicação e Orçamento em 31/08/21)

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