Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E AO GOLPE MILITAR QUE SOFREU O BRASIL EM 1964 E AO PERÍODO DE DITADURA SUBSEQUENTE AO GOLPE NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 14/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E AO GOLPE MILITAR QUE SOFREU O BRASIL EM 1964 E AO PERÍODO DE DITADURA SUBSEQUENTE AO GOLPE NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 14/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).