Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTO E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNS, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI N° 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADO PELA LEI 6.807, DE 06 DE JULHO DE 2020. (Protocolado em 06/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 11/05/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 10/05/22 )

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PROVENTO E PENSÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, ENQUADRADOS NO PADRÃO DE VENCIMENTOS PNS, CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI N° 4.931, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADO PELA LEI 6.807, DE 06 DE JULHO DE 2020. (Protocolado em 06/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 11/05/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 10/05/22 )