Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 04/05/21)

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 04/05/21)

15/02/2021 - 09h48

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Last Updated 5 de junho de 2021

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/02/21 - Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 - Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 - Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 04/05/21)

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