Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/04/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 02/06/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 09/06/21 – Lei nº 6.910, publicada no DOM nº 125, de 06/07/21)

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/04/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 02/06/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 09/06/21 – Lei nº 6.910, publicada no DOM nº 125, de 06/07/21)

30/03/2021 - 11h43

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Last Updated 13 de julho de 2021

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/03/21 - Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/04/21 - Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 02/06/21 - Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 09/06/21 – Lei nº 6.910, publicada no DOM nº 125, de 06/07/21)

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