Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A “SEMANA ARTEA – ARTE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. (Protocolado em 24/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 03/05/21 – Lei nº 6.896, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A “SEMANA ARTEA – ARTE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. (Protocolado em 24/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 03/05/21 – Lei nº 6.896, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)

24/02/2021 - 15h52

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Last Updated 13 de julho de 2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A “SEMANA ARTEA – ARTE E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. (Protocolado em 24/02/21 - Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/03/21 - Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 - Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 03/05/21 – Lei nº 6.896, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)

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