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• Create Date 11 de março de 2021
• Last Updated 12 de novembro de 2021

INSTITUI O BALÉ DA CIDADE E O PROGRAMA DANÇA NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/03/21 - Encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação, Cultura e Lazer em 20/04/21 - Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 03/11/21 - Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 09/11/21)