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• Create Date 14 de março de 2020
• Last Updated 3 de agosto de 2020

LEI Nº 6.735, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos a Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar, e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição da respectiva política pública no Município de São Luís.