Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » PL0185-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO A EVENTOS CLIMÁTICOS DE GRANDE PROPORÇÃO. ESTABELECE AÇÕES PREVENTIVAS, DE RESPOSTA IMEDIATA, INSTITUI MEDIDAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS POR INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO Gab.Ver.Fátima Araújo – GAB. VER. Fátima Araújo EM 05/08/2024).

PL0185-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO A EVENTOS CLIMÁTICOS DE GRANDE PROPORÇÃO. ESTABELECE AÇÕES PREVENTIVAS, DE RESPOSTA IMEDIATA, INSTITUI MEDIDAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS POR INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO Gab.Ver.Fátima Araújo – GAB. VER. Fátima Araújo EM 05/08/2024).