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• Create Date 21 de setembro de 2023
• Last Updated 21 de setembro de 2023

PL057-22: Altera a Lei nº 6.965, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre Unificação de matrícula dos profissionais integrantes do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís.