Início » Matéria legislativa » LEI MUNICIPAL » LEI Nº 6.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Revoga a Lei 3.267 de 15 de julho de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de São Luís e a Lei 3.377 de 29 de dezembro de 1994, atualiza os Objetivos, Competências e a Composição do referido Conselho, e dá outras providências.

LEI Nº 6.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Revoga a Lei 3.267 de 15 de julho de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de São Luís e a Lei 3.377 de 29 de dezembro de 1994, atualiza os Objetivos, Competências e a Composição do referido Conselho, e dá outras providências.

21/02/2018 - 10h45

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LEI Nº 6.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 - Revoga a Lei 3.267 de 15 de julho de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de São Luís e a Lei 3.377 de 29 de dezembro de 1994, atualiza os Objetivos, Competências e a Composição do referido Conselho, e dá outras providências.

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