Ganhou destaque nas últimas semanas, a aprovação pelo Senado, do Projeto de Lei n° 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Mas, em São Luís, essa luta já vem sendo abraçada há muito tempo pelo médico e vereador, Dr. Gutemberg Araújo (PSC). Ele é o autor da Lei nº 5.863/2014, que também estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem, na capital maranhense.
“Declaro mais uma vez, meu apoio integral ao pleito da enfermagem pelas 30 horas nacionais e pelo piso salarial. A categoria merece muito essa conquista! São profissionais que tanto se dedicam a salvar vidas, sendo mais uma vez fundamentais nesse momento da pandemia. Tenham certeza de que o Dr. Gutemberg, autor das 30h municipais, autor da Semana da Enfermagem, além do Dia Municipal do Enfermeiro e Dia do Técnico da Enfermagem, também vai seguir forte com vocês nesse pleito nacional”, afirmou o parlamentar.
A Lei de 30h semanais, de autoria do Dr. Gutemberg, também serviu de inspiração para a luta dos enfermeiros no Município de Riachão do Maranhão.
Além das 30h semanais, o vereador também é autor da Lei n° 5.093/2009, que cria a Semana Municipal de Enfermagem, e da Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso para os profissionais da enfermagem.
Em reconhecimento pelas ações em benefício dos profissionais da enfermagem, Dr. Gutemberg foi homenageado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA), como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’.
O presidente do Coren, José Carlos Júnior, destacou que o vereador é um importante porta-voz da classe.
“Essa é uma justa homenagem. Um reconhecimento ao Dr. Gutemberg pela valorosa contribuição dada à enfermagem maranhense. Ele é autor da Lei das 30 horas semanais de trabalho e outras, para a nossa classe. Fico muito feliz em tê-lo como amigo e, também, como ponte para alcançar mais conquistas”, afirmou José Carlos Júnior.