Edson Gaguinho apresenta projeto de lei que
cria o Dia Municipal dos Vendedores Ambulantes
Os vendedores ambulantes de São Luís estão prestes a ganhar uma homenagem especial do vereador Edson Gaguinho (PHS). É que na sessão desta terça-feira (06), o parlamentar apresentou o Projeto de Lei de nº 081/2017 que estabelece o dia 14 de novembro como o Dia Municipal do Vendedor Ambulante.
O comerciante ambulante já foi reconhecido para fins trabalhista e previdenciário por meio da Lei Federal nº 6.586/78 e pela Lei nº 3.016/89. Agora, será a vez de o legislativo municipal render homenagens à essa classe tão importante para o sistema mercadológico, isso porque na cidade existem 3.600 vendedores ambulantes cadastrados no Sindicato dos Vendedores Ambulantes de São Luís, o que mostra o grande número de trabalhadores que diariamente atuam no comércio informal.
O vereador explicou que a data comemorativa ajuda no reconhecimento do trabalho. “São homens e mulheres que diariamente estão nas ruas levando seus produtos para muitas famílias e que são merecedores de todas as homenagens, por isso apresentei esta proposta que decreta um dia oficial desta categoria que merece todo o nosso respeito”, justiçou Edson Gaguinho, que já trabalhou como vendedor ambulante.
PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO
Reforçar a fé cristã. É com esse objetivo que o vereador Edson Gaguinho apresentou também na terça-feira, 6, um projeto de lei que institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho em São Luís. De acordo com o projeto, a data será comemorada, todos os anos, sempre no dia 31 de outubro.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a porcentagem de cristãos no Brasil é de 86,8%, sendo 64,6% católicos e 22,2% evangélicos. A Lei 13246/2016 já instituiu o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, também comemorado dia 31 de outubro.
Segundo o parlamentar, a lei chega para reforçar na capital o que acontece em todo o país. “Esse projeto tem como base a Lei 13246 de 2016. A ideia é fortalecer e fé cristã e dar ampla divulgação à Proclamação do Evangelho sem qualquer discriminação entre igrejas cristãs. A proposta também chega para valorizar os acontecimentos históricos”, finalizou Edson Gaguinho.
O projeto de lei foi encaminhado para a encaminhado para a comissão de Constituição e Justiça da Câmara de São Luís.
Texto: Da Assessoria do Vereador
