Edson Gaguinho apresenta projeto de lei que dispõe sobre a fixação.

Edson Gaguinho apresenta projeto de lei que dispõe sobre

a fixação nas salas de aula do número de disque denúncia

 

Na sessão da segunda-feira (10), o vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou o projeto de lei nº104/17 que dispõe sobre a fixação nas salas de aula do número do Disque Denúncia para colaborar no combate a violência contra criança e adolescentes.

De acordo com o parlamentar, o projeto estabelece a obrigatoriedade da divulgação do número do Disque Denúncia dentro das salas de aulas das escolas públicas e privadas do município de São Luís, documento informativo que estimule a denúncia de casos de violência ou assédio sexual.

“As placas deverão ser fixadas em lugares visíveis ao público, em letras maiúsculas com a seguinte redação: ‘Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é crime. Denuncie disque 100’. Acredito que essa iniciativa vai ser de extrema importância para toda a sociedade”, comentou Edson Gaguinho.

O projeto de lei foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e da  Criança e Adolescente da Câmara de São Luís.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA –

Na mesma sessão, Edson Gaguinho apresentou requerimento em que solicita à Prefeitura de São Luís providências para que seja efetuada a substituição de lâmpadas e ampliação da iluminação pública da Avenida Projetada Laranjeiras, bairro Pedrinhas – Zona Rural.

Ao justificar o requerimento, o parlamentar disse que a falta de iluminação nas vias da cidade beneficia a ocorrência de crimes. “Muitas ruas e praças estão com lâmpadas quebradas e na escuridão. A Avenida Projetada Laranjeiras é um exemplo, e tudo isso só prejudica o cidadão de bem. Nós queremos a substituição de lâmpadas danificadas, ampliação e manutenção da rede de iluminação. Tudo isso pra melhorar a vida principalmente de quem acessa essa importante via na zona rural de São Luís.

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

 

Texto: Da Assessoria do Vereador