Evento realizado a pedido do vereador Astro de Ogum reuniu representantes de entidades que atuam junto ao segmento cultural
Texto: Isaías Rocha
Foi realizado na tarde desta segunda-feira (18), Câmara Municipal de São Luís (CMSL), um painel interativo com o tema “Conselho Municipal de Cultura, seus poderes e sua atual composição”, que objetivou discutir sobre diversas dificuldades na área cultural da capital maranhense. O evento, de iniciativa do vereador Astro de Ogum (PCdoB), reuniu parlamentares e fazedores de cultura, no plenário Simão Estácio da Silveira, sendo transmitido ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.
Desfile fora de época – Ao abrir o painel, Astro de Ogum criticou a administração municipal pela organização das festividades carnavalescas, inclusive, pontuando sobre o carnaval de passarela realizado fora de época. O parlamentar afirmou ainda que a realização do encontro no legislativo municipal visa discutir meios para buscar uma saída.
“Esse evento debate vários aspectos da cultura, mas, principalmente, para que se possa buscar uma atitude para a realização do carnaval de passarela fora de época. Eu acho que a antecipação é mais correta para evitar seguir com a programação da festa profana dentro da quaresma”, pontuou.
Desconstrução cultura
Ao falar sobre o tema central do painel, o vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT), Jonathan Pinheiro, afirmou que hoje a capital maranhense vive um período de desconstrução e desvalorização cultural em todos os segmentos.
“A Constituição assegura no seu artigo 1º que todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido. Já em seu artigo 215, a Carta Magna diz que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No entanto, o que está acontecendo na capital maranhense, é totalmente diferente. Hoje, infelizmente, existe uma desconstrução e desvalorização cultural em todos os segmentos”, relatou.
Respeito aos artistas locais
Jonathan Pinheiro disse ainda que os fazedores de cultura maranhense não se opõem à contratação de atrações nacionais, desde que sejam respeitadas as manifestações locais prioritariamente.
“O que aconteceu com o Carnaval na capital do Maranhão foi algo inaceitável com os blocos e escolas de samba. O desfile no Anel Viário fora de época desrespeitando a Quaresma. Então, o que a gente quer é que esta Casa possa cumprir seu papel de fiscalizadora e não deixe acontecer no São João o que fizeram no Carnaval”, completou.
Qual o papel do conselho?
Durante o encontro, foi explicado que o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) tem poder para analisar a viabilidade orçamentária para aplicação dos recursos e atua para estabelecer regras visando aplicação de penalidade aos beneficiários que deixarem de prestar contas ao Fundo Municipal de Cultura de São Luís.
Além disso, o colegiado também analisa os projetos apresentados através de publicação de Editais Públicos; e pode decidir em votação após análise por parte de todos os conselheiros quais os projetos contemplados para aquele exercício.
Desmonte do colegiado
No entanto, segundo relatos dos representantes do colegiado, hoje existe uma espécie de desmobilização para que o COMCULT não consiga cumprir com o seu papel.
“É uma situação triste! O conselho não conta nem com sala para reunir seus conselheiros e membros. Até hoje aguardamos um espaço que nos foi prometido pelo secretário de cultura”, concluiu Jonathan Pinheiro, que pediu apoio da Câmara para solucionar a situação.
Quem mais participou?
Vários representantes de entidades que atuam no segmento se pronunciaram demonstrando insatisfação com o tratamento dispensado pelo poder público às manifestações culturais do estado.
Também participaram do ato o presidente do Conselho Cultural de Tambor de Crioula do Maranhão, Ubaldo Martins Gome; o presidente da Federação de Umbanda e Cultos Afro Brasileiros do Maranhão, Biné Gomes; a presidente do Boi de Maracanã, Maria José Lima; e o presidente do Boi do João Paulo, Walter Mendes – o Valtinho,
Também marcaram presença o presidente da Associação Maranhense dos Blocos Carnavalescos, Brasa Santana; o presidente da Liga das Escolas de Samba de São Luís, Josafá Ferreira Lima; os secretários do COMCULT, Thais Lima, e Luiz Carlos Guerreiro; Janaina Pereira, Thais Rodrigues e Wagner Leite, conselheiros municipais de cultura; e Rita de Cássia, conselheira do segmento de teatro.
Encaminhamentos
Ao final do encontro, todos os representantes concordaram com todas as questões abordadas no evento. O vereador Astro de afirmou que estará sempre atuando na Câmara para buscar encaminhamentos voltados ao segmento cultural. Entre os encaminhamentos, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) sugeriu a convocação do secretário Maurício Itapary, titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).