Fátima Araújo propõe campanha de conscientização voltada às crianças

PL cria a campanha de conscientização ‘Criança não namora, nem de brincadeira!’

Texto: Sandra Viana

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 026/2023, que cria a campanha de conscientização ‘Criança não namora, nem de brincadeira!’. A campanha tem como objetivo conscientizar a população em geral, e, em particular, as crianças, pais e educadores, sobre a importância de entender a necessidade da criança aproveitar plenamente sua infância. A sugestão é que a campanha seja realizada anualmente, na semana do dia 12 de outubro – Dia da Criança.

“Queremos, por meio desta campanha de conscientização, orientar as famílias, educadores e alunos a reconhecerem que a relação entre meninos e meninas menores de idade, deve ser de amizade. E ainda, promover a conscientização sobre o tema por meio da distribuição de panfletos, revistas e palestras educativas na rede pública e privada de ensino, formando um padrão cultural de que a criança deve ter relacionamentos de amizade”, reforça a vereadora Fátima Araújo.

A proposta da parlamentar surgiu da campanha ‘Criança Não Namora! Nem de Brincadeira’, criada pela Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas e a ideia foi compartilhada Brasil afora, ganhando adesão de entidades de expressão nacional, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e vem sendo difundida em outras capitais.

“Queremos instituir esta norma em âmbito municipal, especialmente, quando o assunto são as relações amorosas. É preciso respeitar o desenvolvimento cognitivo de cada etapa da vida da criança. Vamos ampliar este debate para que aconteça da forma mais abrangente possível, a fim de evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil”, reforça Fátima Araújo.

A proposta tramita nas Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da Câmara Municipal.