Fátima Araújo propõe divulgação obrigatória de Manobra de Heimlich em estabelecimentos de alimentação

A técnica de primeiros socorros é utilizada para desobstruir vias respiratórias

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 299/21, que torna obrigatória a divulgação da Manobra de Heimlich em restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings centers e estabelecimentos similares de São Luís.

Também conhecida como “abraço da vida”, a Manobra de Heimlich (compressão abdominal) é uma técnica de primeiros socorros empregada para desobstruir rapidamente as vias respiratórias em casos de emergência por asfixia.

O PL propõe que a divulgação seja feita por meio de afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra, que pode ser praticada por qualquer pessoa. Para garantir a visibilidade da informação, os cartazes deverão ser expostos em local visível e em número compatível com as dimensões do estabelecimento.

O projeto foi encaminhado para apreciação das comissões de Justiça, Comunicação, Defesa do Consumidor e Orçamento.