Fátima Araújo questiona veto do prefeito de São Luís a projeto de lei de sua autoria

PL da vereadora institui programa “Adote uma Unidade de Educação Básica”

Texto: Marine Palhano

Durante a sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 7, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) falou sobre o veto do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei nº 086/22, que dispõe sobre a instituição do programa “Adote uma Unidade de Educação Básica”.

“Esse projeto de minha autoria é muito importante porque vai beneficiar milhares de alunos e professores da rede de ensino municipal. Todos nós sabemos que o estado de conservação da maioria das UEBs não é bom”, afirmou a vereadora.

Fátima Araújo detalhou o objetivo e forma de execução do projeto: “O objetivo é incentivar as pessoas jurídicas e físicas e sociedade civil organizada a contribuir com a conservação e manutenção das Unidades de Educação Básica da rede pública de ensino municipal. Os interessados poderão participar adotando uma escola, doando material escolar, material de expediente, equipamentos pertinentes como uniforme escolar. Poderão, ainda, contribuir na realização de obras, reforma e ampliação das UEBs”, explicou.

A parlamentar questionou a justificativa para o veto apresentada pela prefeitura: “Como é que esse projeto pode ser inconstitucional se já é lei na cidade de São Paulo, desde 2013, e em Belo Horizonte?”, questionou.

Ao encerrar a fala, Fátima Araújo solicitou o apoio dos demais vereadores: “Peço a todos os vereadores que votem contra esse veto”, finalizou.