Fátima Araújo sugere projeto para reinserir idosos no mercado de trabalho

PL cria programa Ativa Idade, voltado a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos

O debate sobre idosos no mercado de trabalho está muito atual e cresce, devido ao aumento desse público no país. Cada vez mais, ações são pensadas para que este segmento possa ser reinserido no mercado e venha contribuir novamente com a sociedade. Neste sentido, a vereadora Fátima Araújo apresentou projeto de lei que trata de normas a serem promovidas pela administração pública, para criação do programa Ativa Idade. A proposta é destinada a promover a reinserção das pessoas da terceira idade no trabalho. O texto, apresentado em sessão da Câmara Municipal de São Luís, tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

O programa Ativa Idade vai agregar uma série de políticas públicas com foco na reinserção dos idosos no mercado de trabalho, para exercer atividade remunerada ou não. A norma considerada atividade não remunerada, exercida em entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.; na intermediação destes com as empresas, organizações do terceiro setor e poder público, quanto a divulgação das vagas disponíveis no mercado; e ainda, na capacitação e oferta de alternativas ocupacionais.

“A nossa proposta é que haja mecanismos que permitam aos idosos continuar sendo parte da estrutura social e participar efetivamente dos processos. O objetivo é criar o programa Ativa Idade e garantir que nossos idosos sejam inseridos e mais valorizados. Isso também permitirá que se integrem socialmente e tenham uma melhor autoestima. Não é apenas a utilidade do trabalho, mas a preservação da autonomia, da saúde da mente e do corpo”, destacou a vereadora Fátima Araújo.

Para garantir a oferta dos serviços que trata a proposta, caberá ao poder executivo municipal firmar convênios, acordos de cooperação e protocolos de intenções com organizações da sociedade civil, instituições de ensino nacionais e internacionais, públicas ou privadas, empresas e entidades do serviço social autônomo. “Essas parcerias servirão para viabilizar a formação e reciclagem profissional, além do oferecimento de atividades de extensão, estágios e cooperação técnica para realização dos objetivos do programa Ativa Idade”, destaca Fátima Araújo.

Fátima Araújo ressaltou que a demanda existe e precisa ser observada. “Muitos dos nossos idosos possuem capacidade laboral ativa e o que é melhor, eles querem continuar trabalhando, seja por motivos pessoais ou para complemento da renda. Porém, faltam oportunidades, eles não conseguem ser reinseridos no mercado de trabalho, nem de maneira voluntária e muitas vezes, por preconceitos. Nosso projeto quer suprir essa lacuna e privilegiar esta camada da nossa população, que já contribuiu muito com o desenvolvimento do nosso país e que, com a sua experiência, pode contribuir ainda mais”, avaliou.

O Ativa Idade será vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo e voltado a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme previsto pela Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/1994.