Frentes Parlamentares garantem debate público de temas relevantes à população

No parlamento municipal, já existe a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres e agora está sendo construída a Frente Parlamentar de Ações Étnico-Raciais

Do papel para a prática, as Frentes Parlamentares são importantes instrumentos para a organização das discussões públicas. A ferramenta estreita os laços do poder público com a sociedade e segmentos organizados, na mobilização em torno de temas diversos, tendo o interesse popular como núcleo. A Câmara Municipal de São Luís possui frentes sendo articuladas: a Frente Parlamentar de Ações Étnico-Raciais, que tramita na casa, e a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, já aprovada.

Iniciativa do Coletivo Nós (PT), a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres propõe ações pelo maior acesso das mulheres às políticas públicas, principalmente as mais carentes.

“A importância se dá pela pouca representatividade que a Câmara de São Luís tem, em relação à participação das mulheres nos espaços de poder. Somos apenas oito, incluindo nós do Coletivo. Essa Frente pretende envolver e estimular essas mulheres na inserção desses espaços. Na Câmara, em suas bases, nos seus bairros, associações de moradores e grupos com os quais convivem”, pontuou a co-vereadora Eunice Chê.

O próximo passo é a elaboração da minuta do estatuto da Frente Parlamentar, e, em seguida, o Coletivo Nós (PT) fará um encontro com os vereadores para apresentar o documento final. “A partir daí, vamos trabalhar para a aprovação e fazer as chamadas dos nossos movimentos de mulheres para estarem conosco nesse processo”, frisou a parlamentar.

A co-vereadora do Coletivo destacou que o envolvimento das mulheres somará na efetivação das políticas públicas para o segmento, na capital. “Assim podemos construir uma cidade melhor e especial para todas as mulheres, que passam por várias situações delicadas e, muitas das vezes, o poder público fecha os olhos”, disse.

A Frente Parlamentar de Ações Étnico Raciais é uma proposição da vereadora Silvana Noely (PTB) e está em tramitação na pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa.

A comissão, que homenageia o ex-vereador Batista Matos, que faleceu em março deste ano, servirá para agregar conhecimento, promover o debate e garantir políticas públicas direcionadas à promoção e desenvolvimento da população negra, na capital. As iniciativas abrangem a educação, cultura e saúde integral da população negra, além de promover acesso ao mercado de trabalho e a disseminação da religiosidade de matriz africana.