Gutemberg Araújo propõe criação da Delegacia Virtual de Proteção aos Animais

O parlamentar destacou a necessidade de avançar nas ações em defesa dos animais.

Texto: Ascom

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) apresentou, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, indicação que tem foco na proteção dos animais contra maus-tratos. A proposta sugere a criação de uma Delegacia Virtual de Proteção aos Animais, iniciativa que vai fortalecer as ações de defesa dos direitos dos animais, no município. O instrumento possibilita interação da comunidade local, que, por meio de denúncias, vai contribuir para evitar crimes e violência contra os animais.

Ele ressaltou a importância da Delegacia Virtual de Proteção aos Animais, como um instrumento moderno e eficaz para lidar com as demandas relacionadas a crimes contra os animais. E enfatizou que a criação de uma delegacia específica para essa finalidade, permitirá uma resposta mais ágil e especializada diante de denúncias e casos de maus-tratos.

Na Delegacia Virtual serão registradas ocorrências de crimes de maus tratos a animais e servirá ainda, como canal de denúncia anônima, conforme a legislação nº 14.064/20. O pedido foi pensado por conta de experiência exitosa do Governo do Paraná, que instituiu um programa, coordenado pela Secretaria da Segurança Pública e desenvolvido como instrumento de combate à criminalidade contra os animais. A iniciativa possibilita a participação da sociedade, por meio de registro de boletim ocorrência e de denúncias anônimas, que são recebidas e encaminhadas para diversos órgãos estaduais.

O parlamentar também destacou a necessidade de avançar nas ações em defesa dos animais, reconhecendo que esses seres merecem toda a atenção e proteção da sociedade. “Os animais são capazes de sentir dor e emoções. É nosso dever, enquanto sociedade, garantir que eles vivam em um ambiente seguro e livre de violência. A Delegacia Virtual de Proteção aos Animais é um passo importante para assegurar seus direitos e combater práticas abusivas”, afirmou Gutemberg Araújo.

A proposta do vereador Gutemberg Araújo reflete a crescente conscientização sobre a importância de ações em defesa dos animais. A criação de uma delegacia dedicada a essas questões representa um avanço na legislação e evidencia o compromisso do parlamento municipal em construir uma sociedade mais justa e compassiva para todas as suas formas de vida.

A proposição, que atualmente tramita na casa legislativa, também foi encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), indicando o comprometimento do vereador Gutemberg com a expansão e aprimoramento das políticas de proteção animal, em âmbito estadual. “A expectativa é que, uma vez implementada, este instrumento contribua significativamente para a promoção do bem-estar animal e a punição de práticas criminosas relacionadas a esse tema”, concluiu o parlamentar.