O vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT), durante pronunciamento realizado, na manhã desta terça feira, 5, no plenário da Câmara, destacou alguns pontos que irão focar a sua atuação parlamentar em 2019, como Plano Diretor, sugerindo ainda à Casa Legislativa discussões acerca das chamadas emendas de bancada.
Quanto ao Plano Diretor, o documento consiste num projeto proposto pela Prefeitura que apresenta diretrizes que orientam o processo de ocupação do solo no município, o qual precisa levar em consideração a preservação natural, histórica, bem como os interesses dos moradores da Ilha. Já debatido com a sociedade, através das audiências públicas realizadas pela Prefeitura, agora o Plano será encaminhado para apreciação do Legislativo Municipal.
Ao tratar do tema, o parlamentar salientou a importância de analisar o projeto de forma atenta a estabelecer critérios para os empreendimentos da zona rural.
“Precisamos analisar cautelosamente a proposta do Plano Diretor, de modo a garantir o desenvolvimento sustentável da nossa Ilha, pautado no respeito às questões ambientais e também nos direitos da população da zona rural”, destacou.
Emendas
Outra questão importante pontuada pelo vereador Honorato diz respeito à discussão sobre as emendas de bancada, emendas apresentadas de forma coletiva pelos parlamentares. Ao sugerir a discussão do tema pelo Legislativo, Honorato justificou a importância do instrumento parlamentar para subsidiar investimentos em áreas diversas.
“Precisamos abrir um debate interno nesta Casa sobre as emendas parlamentares de bancada, que visam atender questões de grande relevância para cidade, como feiras e mercados, mobilidade, obras estruturantes da Ilha, dentre várias outras demandas”, disse Honorato.