Na última segunda-feira, 25, durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT) foi enfático ao cobrar do secretário Pablo Rebouças, titular da Secretaria Municipal de Governo, o detalhamento dos valores que estão sendo e serão aplicados nos mais diversos serviços de infraestrutura já anunciados pela Prefeitura de São Luís.
Ao fazer uso do seu espaço de fala, o parlamentar afirmou que é incontestável a carência de informações referentes a aplicação dos recursos adquiridos pela Prefeitura por meio de dois empréstimos realizados com a autorização da Câmara.
“O Executivo tem como obrigação apresentar ao parlamento o cronograma detalhado da aplicação desses valores, de modo a prestar esclarecimentos à população de São Luís, principal beneficiada com as obras que devem ser realizadas com os recursos destes empréstimos”, disse o vereador.
Dos empréstimos mencionados por Honorato Fernandes, um foi efetuado com o Banco do Brasil, no valor de R$ 100 milhões e outro com a Caixa Econômica Federal, de R$ 133 milhões. Portanto, o total do montante disponibilizado por meio das operações financeiras contratadas equivale a R$ 233 milhões.
Sobre o recursos e a aplicabilidade dos mesmos, o vereador ainda questionou qual valor destinado para as obras de recapeamento asfáltico, que já tiveram início e estão sendo realizadas através do Programa São Luís em Obras.
Além disso, a fim de ter uma noção exata dos valores aplicados, o parlamentar solicitou que a secretaria envie cópia integral à Câmara dos processos de dispensa de licitação que estão em andamento e por meio dos quais se dará a contratação das empresas que prestarão os serviços de infraestrutura mais complexos.
“Solicito a cópia dos processos de dispensa de licitação, nos quais devem estar detalhados os recursos destinados aos mais diversos serviços de infraestrutura que serão realizados”, destacou Honorato.
Por fim, o vereador solicitou a relação das licitações que estão em andamento, quantas são, em que fase estão e a previsão de término, bem como a relação de todos os bairros que estão contemplados no cronograma de obras, os que estão e serão beneficiados com os serviços.
As cobranças enfáticas feitas pelo parlamentar são fruto de um sentimento de insatisfação da população, que necessita saber exatamente o que existe disponível de recurso e onde este está sendo aplicado diante de tamanha carência.
Uma vez autorizados pelo Legislativo, os empréstimos já foram concedidos pelas instituições bancárias, no entanto, até hoje, nenhum esclarecimento com relação a aplicabilidade dos recursos foi feito.