Implementação do Passe Livre Estudantil é discutida em audiência pública

Professores, estudantes e autoridades locais se reuniram para discutir os detalhes e o futuro da medida

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Texto: Leandro Ferreira

A Câmara de São Luís realizou na tarde desta quarta-feira (6) uma audiência pública para debater a implementação do Passe Livre Estudantil. A medida foi aprovada em plebiscito pela população nas últimas eleições municipais.

Promovido pelo vereador Sá Marques (PSB), o encontro contou com a participação de estudantes, membros da sociedade civil, professores, representantes do poder executivo, representantes do poder judiciário e autoridades locais.

Ao abrir a audiência, Sá Marques disse que foi uma honra ficar responsável por apresentar o abaixo-assinado dos estudantes ao plenário e pelo encaminhamento da indicação à Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão que culminou no plebiscito do Passe Livre Estudantil.

“Eu tive essa dádiva, essa fantástica notícia de ter que apresentar a indicação aqui nesta Casa Legislativa. Por unanimidade o nosso expediente foi subscrito, isso significa dizer que os nossos vereadores e nossas vereadoras abraçaram a causa”, afirmou.

Sá Marques acrescentou que está confiante na implantação do passe livre para estudantes e acredita que a medida não demore para ocorrer. “O que causa tranquilidade, e é verdade o que vou dizer, é que o prefeito assim que foi reeleito deu uma entrevista dizendo que iria mandar fazer um estudo técnico, no caso a secretaria municipal de trânsito e transportes (SMTT), para buscar a viabilização do passe livre”, disse.

O vereador Marlon Botão (PSB) ressaltou que a capital maranhense tem condições financeiras para tornar o Passe Livre Estudantil em realidade. “São Luís nunca teve tanto recurso como tem agora, do ano passada pra cá nós tivemos um superávit de mais de 1 bilhão de reais. São Luís tem recurso e tem condição de arcar com esse importante projeto, basta que se tenha prioridade”, pontuou.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, participou das discussões e pontuou que iniciativas como as do passe livre para estudantes trazem benefícios para as famílias mais carentes.

“A desigualdade social que nós vivemos no país torna quase impossível a mobilidade social. Para as famílias que têm poucos recursos, a única expectativa, a única chance, o único caminho possível para uma mobilidade social mínima, é a educação”, afirmou.

Durante o debate, o professor de Comunicação e Direito Franklin Douglas destacou que São Luís foi a única capital do Brasil que realizou consulta popular acerca de uma política pública. “Em um plebiscito a gente entrega uma posição da sociedade sobre uma política pública, e por isso a tese que a gente levanta, se couber ao judiciário avaliar, é que ela é vinculante a 90% da

população que quer o passe livre estudantil. Agora cabe ao poder público regulamentar, cabe ao poder executivo destinar os recursos e ao legislativo direcionar a quantidade de rubricas dentro do orçamento”, disse.

Por meio de videochamada direto de Brasília, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) apresentou alguns dados relevantes que podem ajudar a direcionar o trabalho de implantação do passe livre.

Ele informou que no último mês de agosto 94 mil estudantes usaram o cartão de meia passagem estudantil em São Luís, baseado neste número o valor para custear tarifa zero para os alunos seria de pouco mais de 4.8 milhões de reais.

“Por que apenas R$4.850.000 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil reais)? Porque a metade da passagem do estudante já é paga. O Passe Livre Estudantil na verdade precisa de um complemento, os outros 50%. Então aqui eu trago um dado concreto. Se alguém perguntar quanto é que custa garantir o passe estudantil, hoje, com dados do mês de agosto, custa R$4.850.678,85”, afirmou o deputado.

Durante o evento, diversos estudantes compartilharam suas experiências e dificuldades relacionadas ao transporte público. Como encaminhamento da audiência foi proposto a criação de uma comissão composta pela prefeitura, representantes de movimentos sociais e os vereadores com o objetivo de acompanhar a regulamentação e a institucionalização da medida.

Também participaram da audiência pública a presidente do sindicato da educação de São Luís (Sindeducação), Sheila Bordalo; o coordenador do comitê Luta Popular do Passe Livre, Paulo de Tasso; o professor da UEMA e candidato a prefeito no último pleito municipal, Saulo Arcangeli; o pároco da arquidiocese de São Luís, padre João Pedro; o vereador Marlon Botão (PSB); o vereador Andrey Monteiro (PV); a vereadora Concita Pinto (PSB); e vereadora Rosana da Saúde (Republicanos).

Aqui você pode conferir a transmissão na íntegra.