Incentivo à cultura ludovicense: confira leis e iniciativas da Câmara

As legislações são oriundas de projetos criados pelos vereadores da Câmara.

Texto: Acsa Serafim

No mês de junho, São Luís vive um de seus momentos culturais mais fortes e importantes, com o São João e suas manifestações pelos arraiais da cidade, refletindo a história do povo maranhense e sua relação com a cultura popular.

Na Câmara de São Luís, os vereadores propõem diversos projetos de lei todos os meses que buscam ampliar e fortalecer as diferentes manifestações da cultura maranhense na cidade. Confira algumas desses projetos que viraram leis:

Sexta-feira da Arte e Cultura

Oriunda de um projeto de lei do vereador Gutemberg Araújo (Republicanos), a Lei 7.100/2023 institui a Sexta-feira de Arte e Cultura no município de São Luís, que visa proporcionar, na última sexta-feira de cada mês, uma feira de arte e artesanato, com contação de histórias e declamação de poesias, apresentação de artistas locais e regionais, oficinas de arte e teatro, dentre outras iniciativas.

• 

• 

Monumentos

Também de autoria do vereador Gutemberg Araújo, a Lei n° 7.095 de 2023, estabelece que seja realizada a colocação de monumentos da cultura maranhense em todas as praças de São Luís, como ferramenta de promoção histórica e de valorização dos espaços públicos.

Roteiro Quilombo cultural

A Lei n° 7.494 de 2023, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), cria o roteiro Quilombo Cultural de São Luís, com o objetivo de promover a valorização da ancestralidade negra, através da integração de dez locais históricos do bairro da Liberdade num roteiro cultural turístico.

Estudo da cultura ludovicense nas escolas

De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), a Lei n° 6.919 de 2021, estabeleceu a inclusão do estudo da cultura ludovicense como tema transversal no currículo da educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de São Luís. Por meio da nova lei, crianças em fase escolar poderão conhecer, ainda nos primeiros anos, a história e importância de diversas manifestações da cultura popular que compõem a identidade cultural de São Luís e do Maranhão.

Bumba-meu-boi

A lei n° 6.599 de 2019, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), propõe a instituição do “Festival do Bumba-meu-boi de Zabumba” no calendário oficial do Município, a ser realizado no segundo sábado do mês de julho de cada ano. O evento, criado e comemorado há 25 anos, preserva as raízes da manifestação, que estava em declínio e quase foi extinta.

Festejo religioso

Também de autoria de Concita Pinto, a Lei n° 7.509 de 2023 constitui o Festejo Nossa Senhora da Conceição, do bairro Monte Castelo, patrimônio cultural imaterial de São Luís. Realizada todos os anos, a celebração é uma das mais tradicionais festas religiosas da capital maranhense.

Medalhas e honrarias

Também como forma de reconhecer o trabalho dos fazedores da cultura popular no município, a Medalha Dona Teté, de iniciativa da vereadora Silvana Noely (PSB), busca homenagear personalidades ou entidades que ofereçam contribuição relevante à cultura maranhense.

Nesse sentido, também foi criada, por iniciativa do vereador Octávio Soeiro, a Medalha Mestre Coxinho, que também busca reconhecer o trabalho de todas as personalidades que se destaquem no fortalecimento da cultura.

O co-vereador Enilson Ribeiro, do Coletivo Nós (PT), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pontua que a criação de legislações que fortaleçam a cultura significa investir na memória da cidade e que, a partir do investimento na memória local, se pode fazer o que se chama de cultura.

“São Luís tem uma diversidade cultural gigantesca, porque temos essa influência de estados ricos culturalmente e que estão muito próximos. Iniciativas que fortaleçam a nossa cultura, seja a popular ou a urbana e também a periférica, é algo fundamental porque, assim, fortalecemos a identidade, a solidariedade e criamos novas perspectivas”, enfatiza.