Karla Sarney propõe criação de Comissão Permanente de Assuntos Portuários

A iniciativa visa contribuir com o desenvolvimento da atividade portuária maranhense

A vereadora Karla Sarney (PSD) apresentou o Projeto de Resolução 007/21, que tem como objetivo criar a Comissão Permanente de Assuntos Portuários. De acordo com a parlamentar, a atuação da Comissão contribuirá para o desenvolvimento da atividade portuária no estado.

“Nós somos a capital que possui um dos maiores portos do Brasil e é necessário que essa Casa Legislativa desenvolva, de forma permanente, estudos e proposições para que melhore continuamente a relação entre o porto e a cidade, acompanhando as necessidades portuárias e buscando adequar a legislação local dentro dos limites de sua competência”, destacou.

Karla Sarney, que é membro do Conselho Municipal de Turismo, como representante da Câmara, e também integrante da Comissão Portuária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), explicou a ideia originária do projeto: “Quem teve a iniciativa foi o nosso saudoso vereador Batista Matos, que é o idealizador desse Projeto de Resolução tão importante para o nosso povo”, disse.

O projeto para criação da comissão foi encaminhado na sessão ordinária de 22 de novembro e seguiu para análise pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissões

Atualmente, a Câmara Municipal de São Luís tem 10 Comissões Permanentes: Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Defesa do Consumidor; Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso; Ética e Decoro Parlamentar; Legislação Participativa e Comunicação; Segurança Pública; Assuntos Metropolitanos; Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano; e Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária.

De forma geral, as comissões estudam os assuntos submetidos ao seu exame, manifestam sobre eles sua opinião e preparam, por iniciativa própria ou por indicação do Plenário, projetos relacionados à sua especialidade. A composição, bem como as competências de cada comissão, estão estabelecidas no Regimento Interno da Casa.