Lei de Josué Pinheiro obriga exibição de
pontos turísticos de São Luís em cinemas
Por meio do ofício nº 068/2017/CGP, a Câmara Municipal de São Luís informa a secretária Municipal de Administração, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, que acaba de promulgar a Lei nº 448 de 24 de março de 2017, resultante do projeto de lei nº 106/2015, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição nas salas de cinema de vídeos contendo informações sobre os pontos turísticos da capital maranhense antes de cada sessão.
Com previsão de duração de um minuto, o dispositivo legal explicita que “o conteúdo do vídeo será especificamente sobre informações histórico culturais, localização e acessos, visando promover a divulgação, despertar o conhecimento e incentivar o interesse do público para visitação aos principais pontos turísticos da capital”.
Ainda segundo a matéria de autoria de Josué Pinheiro, “caberá ao Poder Executivo, através do órgão competente, regulamentar o presente prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional”. No mesmo artigo está inscrito que a inciativa visa dar “visibilidade e publicidade dos principais pontos turísticos do município, antes de cada sessão, de forma contínua nas salas de cinema da capital, e adotando as providências cabíveis nas demais instâncias”.
Texto: Alteré Bernardino
