Lei permite parcerias para instalação de passarela em locais de grande movimento

A Lei Municipal nº 5.847/2014, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT) e que dispõe sobre a instalação de passarelas aéreas sobre logradouros públicos de grande movimento em São Luís, exclusiva para circulação de pedestres, mediante parceria com a iniciativa privada, infelizmente ainda não saiu do papel.

A boa iniciativa do parlamentar municipal tem o objetivo facilitar o trânsito de pessoas em vias públicas de grande movimento e dá mais fluidez no trânsito. De acordo com a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, a construção das passarelas pode ser financiada com a participação de empresas privadas, mediante projetos da Prefeitura de São Luís, tendo as empresas parceiras o direito de usar o espaço externo, para propaganda e publicidade de suas marcas, ficando vedada a colocação de qualquer obstáculo ou equipamento que comprometa o trânsito das pessoas.

Para Pavão Filho, “a implantação das passarelas em vias de tráfego intenso, são essenciais e fundamentais em São Luís, em virtude do grande fluxo de veículos e pedestres, sendo uma solução de minimização de acidentes de trânsito, engarrafamentos e risco de vida”.