Leis que reconhecem instituições como Utilidade Pública são publicadas

De autoria da Câmara, as normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (31), do DOM

Texto: Suellen Soares

Estão publicadas e já estão em vigor duas leis municipais de autoria do parlamento que concedem o título de Utilidade Pública a duas entidades de São Luís. Ambas as legislações constam na edição desta quarta-feira (31), do Diário Oficial do Município (DOM).

A primeira é a Lei nº 7.674, de 30 de julho de 2024, que considera de Utilidade Pública a Associação SOS Vida pela Paz no Trânsito. A Associação atua desde 2019, no bairro Turu, pela luta da paz no trânsito, incluindo o combate à violência, a educação para o trânsito e o acompanhamento psicossocial dos acidentados e de suas famílias.

A segunda é Lei nº 7.673, de 30 de julho de 2024, e considera de Utilidade Pública o Instituto Ylúguere de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira. Ele atua desde 2014, pautando suas atividades no legado histórico cultural africano e afro-brasileiro, com o objetivo de garantir os direitos humanos e a diversidade.

As legislações tiveram origem na Câmara Municipal de São Luís, por meio dos Projetos de Lei nº 175/24 e 125/24, dos vereadores Concita Pinto (PSB) e Coletivo Nós (PT), respectivamente.