Marcelo Poeta fala sobre a criação de uma Zona de Livre Turismo

Parlamentar também falou sobre o projeto de Regularização Fundiária Urbana, de sua autoria

O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta quarta-feira, 9, para falar sobre dois Projetos de Lei de sua autoria que estão na pauta para serem analisados em plenário.

O primeiro PL citado em seu discurso foi o de nº 142/22, que pretende instituir as Zonas de Livre Turismo com o objetivo de estimular o setor turístico com a atração e ampliação do fluxo, permanência e consumo de produtos e serviços por turistas, devendo gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas.

Marcelo Poeta destacou que São Luís é uma cidade turística e que precisa ter uma vida cultural noturna que se expanda além das duas horas da madrugada, para atender os diversos turistas que visitam a capital todos os anos. Ele ressaltou que as Zonas de Livre Turismo serviriam justamente para esse propósito.

“Nós precisamos mostrar para os nossos turistas que a nossa cidade tem vida cultural. Esse projeto especifica algumas zonas da cidade que possam viver depois das duas horas da madrugada. Por que fechar o reviver quando dá duas horas da madrugada? Por que nós fechamos a nossa litorânea quando chega esse horário? Por que não podemos fazer um show até às quatro horas da madrugada ali no papódromo? Vou dar um exemplo, algumas pessoas vêm fazer turismo de trabalho e passam um pouco do horário, por conta de suas obrigações, quando podem sair para aproveitar a noite de São Luís ela acaba rapidamente”, disse.

Marcelo Poeta também falou sobre o Projeto de Lei nº 146/22, que regulamenta os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana. A proposição pretende estabelecer as normas e os procedimentos para a Regularização Fundiária de núcleos urbanos informais e núcleos urbanos informais consolidados, com fundamento nas diretrizes e princípios estabelecidos na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Segundo a proposta, a regularização vai abranger medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano.

“Esse projeto só vem beneficiar a nossa sociedade e os moradores da nossa São Luís. Ele foi pensado de forma ampla, não é um projeto que vai instituir terras para as pessoas de qualquer jeito”, finalizou.