Parlamentar defende um amplo processo de regularização na Zona Rural
A população do bairro Rio Grande poderá em breve ter suas habilitações regularizadas, isso porque uma indicação do vereador Marcelo Poeta (PCdoB) solicitou ações do governo do Estado nesse sentido.
A indicação 268/22 enviada ao governador, com cópia ao presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, visa atender cerca de 900 famílias que hoje habitam a localidade.
O autor da proposição afirma que trata-se de um bairro de ocupação espontânea, que possui uma história centenária. Ele explica que a ação beneficiará a comunidade por meio da garantia legal do direito à posse.
“É uma garantia não somente da posse, mas também documental que garantirá ainda, ao titular, o direito de fazer com seu respectivo imóvel aquilo que lhe parecer favorável”, diz Poeta.
O parlamentar concluiu defendendo a importância desse amplo processo de legalização, processo que segundo ele já ocorre algum tempo no perímetro urbano da cidade, mas que precisa avançar casa vez mais para a parte rural.