Projeto do vereador visa dar transparência à gestão pública ao mesmo tempo que atende aos direitos dos pacientes
Texto: Mirlene Bezerra
Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do vereador Marcos Castro (PMN) propõe tornar rotina a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde. Encaminhada para análise das comissões de Justiça e Saúde no dia 20 de junho, a proposição sugere que a divulgação seja feita no site oficial do Executivo Municipal e nas unidades de saúde da capital maranhense.
O vereador acredita que é direito do cidadão ter acesso à relação de medicamentos que são distribuídos de maneira gratuita aos pacientes da rede de saúde pública municipal da cidade.
“Da mesma forma, o conhecimento dos medicamentos em falta ajuda o paciente a não perder seu tempo de vida, deslocando-se até as unidades de saúde e aguardando em filas para ser atendidos e receber a resposta que tal medicamento está em falta”, acrescentou.
De acordo com Marcos Castro, o projeto traz benefícios para os pacientes ludovicenses e para o todo sistema de saúde pública municipal. “É uma forma de prestigiar a transparência pública e, sem dúvida alguma, a eficiência dos serviços públicos de saúde”, destacou o parlamentar.