Projeto de Lei incentiva inclusão e acessibilidade por meio de competições paradesportivas na capital maranhense

Texto: Leandro Ferreira
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou ao plenário da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 287/24, que estabelece incentivos para a realização de competições e eventos paradesportivos no município de São Luís. A proposta tem como objetivo promover a inclusão social e a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento no dia 12 de fevereiro, o projeto prevê uma série de medidas para viabilizar e fomentar eventos paradesportivos. Entre os principais pontos da medida estão isenções fiscais para empresas apoiadoras, subsídios para custos de infraestrutura, premiações e reconhecimentos aos participantes, além de parcerias com entidades públicas e privadas.
Na justificativa do projeto, o vereador Marlon Botão destaca o papel transformador do paradesporto na vida das pessoas com deficiência. “Os eventos e competições paradesportivas oferecem oportunidades valiosas para que esses indivíduos possam desenvolver suas habilidades físicas, superar desafios e alcançar maior autonomia e independência”, disse.
O projeto também enfatiza o papel educativo dos eventos, ao sensibilizar a população sobre os desafios e conquistas das pessoas com deficiência. “Além dos benefícios individuais e sociais, o apoio a competições paradesportivas também gera impactos positivos para a comunidade como um todo, estimulando a empatia, o respeito e a colaboração entre os cidadãos”, completou o parlamentar.