Marlon Botão solicita urgência para incluir na Ordem do Dia projeto de Lei do Executivo

PL trata de piso salarial dos agentes de combate a endemias e dos agentes comunitários de saúde

Durante a sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (12) na Câmara de São Luís, o vereador Marlon Botão (PSB) solicitou à Casa Legislativa que fosse tornado de conhecimento dos demais parlamentares e posto em Ordem do Dia o Projeto de Lei de iniciativa do Executivo que trata do piso salarial dos agentes de combate a endemias e dos agentes comunitários de saúde. Na oportunidade, o parlamentar informou que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), encaminhou a proposição à Casa Legislativa em caráter de urgência na semana passada.

Marlon Botão comunicou aos pares que a propositura do Executivo já recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara de São Luís e está na Presidência. Logo após, solicitou urgência para a inclusão do PL na Ordem do Dia para que a matéria seja apreciada no plenário. Segundo o vereador, caso a proposição seja aprovada ainda neste mês, a categoria já passará a remuneração prevista no documento.

“O PL sobre o piso salarial dos agentes de endemia e dos agentes comunitários de saúde prevê uma remuneração agora atualizada de R$ 2.424,00. Esses agentes tão importantes, pois fazem a saúde na base e procuram, cada vez mais, fortalecer atenção básica de saúde do Município, tendo um adicional de insalubridade de 20% e uma gratificação de 5%. É um grande ganho realmente da categoria e que precisa ser votado com urgência para que possa entrar já a remuneração esse mês. Em sendo votado por esta Casa, possa já nessa remuneração cair essa gratificação e essa insalubridade tão importante para esses agentes. Faço um apelo a todos os vereadores, em nome da Câmara Municipal de São Luís e de todos os agentes de endemias e de todos os agentes comunitários de saúde”, solicitou o vereador Marlon Botão.