Durante o seu discurso, o parlamentar pontuou o papel do vereador em refletir os anseios da sociedade
Texto: Ascom
O papel do vereador é importante e de grande reflexo para a execução das políticas públicas que a sociedade precisa. Contudo, esse representante do povo tem sido alvo de ressalvas por parte da população, segundo avaliou o vereador Marquinhos (PSC), durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (2). Marquinhos destacou o Dia Nacional do Vereador, celebrado em 1º de outubro, contextualizando a visão da sociedade sobre este agente político. O parlamentar pontuou a necessidade em recuperar a imagem deste representante do povo.
Segundo Marquinhos, há, por parte da sociedade, grande descrédito com os vereadores, por conta de ocorrências como envolvimento em investigações e processos por situações consideradas ilícitas.
“A classe política tem sido vista com desconfiança pela população e, infelizmente, não tiro a razão destas pessoas. Porém, na política, há homens e mulheres de bem, que têm sido incansáveis na missão de servir ao seu povo e à sua cidade. O vereador é a figura política mais próxima da sociedade, a mais presente nos bairros e também o mais vulnerável às causas que afetam a população. Mas, é um agente político limitado, pois, não tem o poder de executar, mas, de legislar”, pontuou o vereador Marquinhos.
Marquinhos ressaltou que, boa parte da sociedade não consegue, ainda, distinguir estas atribuições e separar o papel do legislativo e do executivo. “O vereador não tem o poder de determinar a reforma de escolas ou de posto de saúde, de asfaltar ruas, de melhorar o transporte público. Essa é uma responsabilidade do poder executivo e cabe, somente a nós, o papel de pontuar a realidade, apresentar as demandas do povo e apresentar leis e projetos que venham beneficiar a população”, exemplificou.
Ele também parabenizou os legisladores municipais de São Luís, por exercerem seus mandatos compromissados em servir as comunidades. “Que Deus continue nos dando sabedoria, discernimento e equilíbrio para servir a população que nos elegeu. Que possamos continuar nossa jornada lutando pelo nosso povo e nossa cidade”, frisou.
Representantes do povo
O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984. O vereador é o agente político eleito para um mandato de quatro anos. É o representante legítimo do cidadão. Faz o papel de ponte entre a população e o prefeito, aponta os problemas do município, apresenta sugestões e cobra providências junto aos órgãos competentes.
No Brasil, as câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembleais Legislativas – a primeira delas foi instalada em 1532.
O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município. A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica. A Constituição Federal diz que pode se candidatar a vereador quem for alfabetizado; tiver nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos, for filiado há mais de um ano a um partido; e tiver, no mínimo, 18 anos de idade no dia da eleição.