PL tramita nas comissões de Justiça, Saúde e Orçamento da Casa.
Texto: Acsa Serafim
Neste mês de março, alusivo à luta pelos direitos das mulheres, o vereador Umbelino Júnior (PSDB) propôs, por meio do Projeto de Lei 006/2024, a implementação de um Disque Saúde Mental para mulheres. A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Saúde e Orçamento durante a sessão do dia 11 de março.
Proposta
A proposta estabelece que o Disque Saúde Mental voltado para as mulheres de São Luís irá fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade. Através de um número telefônico, o serviço irá dispor de profissionais capacitados para promoverem atendimento, sob total sigilo e anonimato.
Segundo o PL, os profissionais deverão informar sobre locais e formas de acompanhamento para atendimento especializado de saúde mental, em especial voltado a mulheres em situação de violência.
No atendimento, também será disponibilizado os telefones e endereços dos CRAS e CREAS do município, uma vez que a vulnerabilidade econômica é um forte causador de adoecimento mental e, nesses espaços, as mulheres atendidas poderão ser incluídas em programas sociais. Além dessas informações, também serão fornecidos endereços de delegacias, hospitais públicos e sobre auxílios ou programas municipais para mulheres em situação de violência.
Umbelino Júnior destaca que a saúde mental é um componente integral de saúde e qualidade de vida dos seres humanos, o que engloba o bem-estar emocional, social e psicológico. Para o parlamentar, as desvantagens sociais associadas ao gênero feminino, como a maior exposição à violência doméstica e sexual, oportunidades educacionais e de emprego limitadas e mais responsabilidades de cuidado, podem contribuir para o aumento do risco de transtornos mentais entre as mulheres.
“A saúde mental não é apenas a ausência de transtornos, mas também contempla a presença de recursos sociais e ambientais e capacidades emocionais e cognitivas que promovam o bem-estar mental. Este projeto vem no sentido de fornecer o apoio emocional e psicológico que essas mulheres em situação de vulnerabilidade tanto precisam”, justifica.