O Dr. Gutemberg e a Lei do Repouso Digno para a Enfermagem

A enfermagem é uma das categorias que não parou de trabalhar no combate à pandemia do novo coronavírus, priorizando a saúde da população. E o resultado da combinação entre o aumento dos longos plantões e a falta de estrutura adequada, é presenciar com frequência, profissionais dormindo no chão e em cadeiras nos hospitais.

Em São Luís, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg (PSC), é o autor da Lei n° 453/2017, que prevê condições de repouso digno para a categoria.

A lei institui que os hospitais de saúde pública, ofertem aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, as condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho.

Além disso, a lei também dispõe que o intervalo para repouso dos profissionais de enfermagem que atuam em estabelecimento de saúde no município de São Luís, seja de 01 (uma) hora para profissionais que atuam em período de plantão diurno e noturno, com duração igual ou superior a 12 (doze) horas.

“Um ano depois do início oficial da pandemia, os profissionais da enfermagem continuam sendo levados à exaustão. Uma lei como essa, proporciona um ambiente digno para que o profissional possa ter seu momento de descanso e recupere as forças para voltar a salvar vidas. Como o prefeito Eduardo Braide coloca a saúde como prioridade, tenho certeza de quem ele vai ter um olhar especial para essa Lei”, afirmou Dr. Gutemberg.

Médico e vereador, Dr. Gutemberg é um parlamentar sensível à causa dos profissionais da saúde. Por isso, desde o seu primeiro mandato, ele apoia e luta por esses profissionais com diversas Leis aprovadas.

Dentre as outras leis aprovadas para os profissionais da enfermagem, que são de autoria do Dr. Gutemberg, destacam-se:

• Lei nº 5.863/2014, que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho.
• Lei n° 5.093/2009, que cria no município de São Luís a Semana da Enfermagem
• Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso digno para os profissionais da enfermagem.
  Além de outras leis que estão tramitando na Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg também defende o reajuste do piso salarial para os profissionais da enfermagem e o PL nacional pelas 30h semanais.