Octávio Soeiro comenta projeto de lei que institui pagamento via pix ou cartão no transporte público

PL do vereador aguarda sanção da Prefeitura de São Luís

Texto: Marine Palhano

Na manhã desta quarta-feira, 23, durante a sessão da Câmara Municipal, o vereador Octávio Soeiro (PSB) tratou sobre o Projeto de Lei nº 054/23, de sua autoria, que institui a modalidade de pagamento via pix, cartão de crédito e débito para usuários do transporte público de São Luís.

“Essa modalidade de pagamento no transporte público já é uma realidade em outras capitais, como Curitiba e São Paulo, e é factível aqui em São Luís. Hoje, independente do poder aquisitivo, todo mundo faz pagamento através de pix no celular. Acredito que esse projeto de lei garante, na prática, a possibilidade do usuário de transporte público se adaptar à era digital, proporcionando maior comodidade, facilidade e segurança. Serão mais de 700 mil pessoas impactadas com a atualização”, afirmou Octávio Soeiro.

O parlamentar informou que a iniciativa foi aprovada de forma unânime pelos demais vereadores e que aguarda a sanção da Prefeitura Municipal de São Luís.

“Ontem, entrei em contato com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, buscando informações sobre a sanção do prefeito e o prazo de implementação da lei. Espero que em breve essa modificação seja implementada no sistema de transporte público da nossa capital, melhorando a qualidade de vida do cidadão”, disse Octávio Soeiro.

Outros projetos

Após o pronunciamento do vereador Octávio Soeiro, o vereador Daniel Oliveira (PSD) destacou o projeto de lei de sua autoria de temática similar. “Nessa linha, temos um projeto de lei que institui o direito do contribuinte de ter acesso a formas de pagamento digital (pix e transferência bancária) para quitação de débitos de natureza tributária. Solicito à Diretoria que sejam dadas as devidas deliberações para que possamos tocar esse projeto”, frisou Daniel Oliveira.

Já o vereador Raimundo Penha (PDT) lembrou de seu projeto de lei que amplia o horário de venda de crédito nos terminais de integração da cidade. “Fizemos um projeto ampliando o horário, iniciando às 6h30 e encerrando às 20h. Quando fui vistoriar os terminais em relação aos horários praticados, para minha surpresa, descobri que os usuários só poderiam colocar crédito com o dinheiro na mão. Portanto, parabenizo o colega Octávio Soeiro pela iniciativa”, disse Penha.