Octávio Soeiro destaca a campanha Setembro Amarelo

Parlamentar defendeu PL que visa amenizar impacto econômico da pandemia no setor de eventos privativos

Em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (14), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) falou sobre a Campanha de Prevenção ao Suicídio, Setembro Amarelo.

O parlamentar destacou que vem abordando constantemente o assunto como uma forma de chamar a atenção do poder público, das autoridades competentes e da sociedade ludovicense para um tema tão relevante, principalmente em momento de pandemia.

“Segundo dados alarmantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil já é o segundo país nas Américas com as maiores taxas de pessoas com depressão, cerca de 5,8% da população, e já é o oitavo país em nível mundial. Infelizmente algumas pessoas chegando ao final trágico que é o suicídio” disse Octávio.

O primeiro secretário ressaltou que os parlamentares da câmara representam mais de um milhão de habitantes e devem levantar e abordar pautas que ajudem com a saúde mental da população.

Octávio Soeiro informou que a Casa Legislativa vem contribuindo de forma efetiva e com ações concretas na prevenção a depressão e ao suicídio. “No último dia 2 de setembro realizamos uma audiência pública para abordar o assunto. Participaram especialistas, psicólogos, psiquiatras, o poder público e a sociedade civil organizada. Discutimos direcionamentos para que possamos fortalecer inicialmente os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que precisam de nossa colaboração”, disse.

O vereador destacou que durante a audiência pública ouviu sugestões dos participantes. Levando em conta essas indicações, vai apresentar um Projeto de Lei, nas próximas semanas, com o objetivo de garantir a gratuidade no transporte público para as pessoas que estão em tratamento no CAPS. Para Octávio Soeiro, essa iniciativa vai permitir que muitas pessoas não desistam do tratamento por conta de dificuldades financeiras.

“Sem saúde mental, sem equilíbrio mental o ser humano não consegue ter direcionamento, não consegue ter uma vida saudável, consequentemente não consegue se desenvolver para alcançar seus objetivos. Nesse momento de pandemia, a maior dificuldade do ser humano é ter esse equilíbrio mental para conseguir combater as dificuldades financeiras e o nível de desemprego, que ainda é alto no nosso país” comentou o vereador.

EVENTOS PRIVATIVOS

Durante o pronunciamento, Octávio Soeiro também falou sobre o Projeto de Lei 236/21, de sua autoria, que constava na ordem do dia. O PL visa conceder anistia, parcelamento, redução de impostos e multas de natureza tributária a empresas que atuam no setor de eventos privativos, que foi muito afetado no período de pandemia.

De acordo com o texto da proposição, consideram-se pertencentes ao setor de eventos as pessoas jurídicas, incluídas na AMEPE (Associação Maranhense das Empresas e Profissionais de Eventos Privativos).

“Quando eu falo de eventos privativos (buffets), não estou falando só do empresário, estou falando de um grupo enorme de pessoas que trabalham e geram rendas. Falo também do cozinheiro, do segurança que trabalha nos eventos, do fotógrafo e tantos outros profissionais que atuam no setor”, finalizou Octávio Soeiro.

O plenário da Câmara aprovou em regime de urgência o PL 236/21, na sessão desta terça-feira (14).