Organizações sem fins lucrativos devem receber título de Utilidade Pública

Projetos de lei de autoria dos vereadores Paulo Victor, Domingos Paz e Octávio Soeiro solicitam a concessão do título

Três projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõem a concessão de título de Utilidade Pública a três organizações ludovicenses sem fins lucrativos. Confira:

Fundação Evangélica Maranata

De autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), o Projeto de Lei Nº 0343/2021 propõe a concessão de título de Utilidade Pública à Fundação Evangélica Maranata, instituição fundada em 1980, localizada no bairro do Olho D’água.

Segundo texto do PL, a organização presta serviços à coletividade e preenche os requisitos legais para recebimento do título.

Igreja Evangélica Assembleia de Deus Kadesh

O vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou projeto de lei solicitando que seja considerada de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Kadesh, entidade civil, sediada na Vila Janaina.

Associação Somos Todos Mariana

O PL Nº 0346/2021, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), pede que seja considerada de Utilidade Pública a Associação Somos Todos Mariana, organização fundada em 2019, localizada no Calhau.