Organizações sem fins lucrativos devem receber título de Utilidade Pública

Projetos de Lei são de autoria dos vereadores Chico Carvalho e Octávio Soeiro

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram dois Projetos de Lei que concedem título de Utilidade Pública a organizações sem fins lucrativos que contribuem para a capital. As proposições foram encaminhadas à Comissão de Justiça da Casa.

De autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), foi apresentado o Projeto de Lei n.º 093/22, propondo que o Instituto Maranhense Amigos Da Vida, com sede na Rua Heitor de Almeida, nº198, Vila Ivar Saldanha, seja decretado como de utilidade pública.

O Instituto Maranhense Amigos Da Vida tem por finalidade desenvolver ações de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e ao idoso.

Também foi apresentado o PL nº 095/22, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que pretende considerar de utilidade pública o Instituto Geração Solidária.

Octávio Soeiro explicou que o instituto foi fundado em dezembro de 2013 e atua na promoção da saúde e educação de jovens e adultos. Entre as atividades desenvolvidas pelo grupo estão o amparo às crianças e adolescentes carentes, esforços para integrar os jovens ao mercado de trabalho e ações de preservação e habilitação das pessoas portadoras de deficiências.